Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FCC 2014)
Considere o texto a seguir, contendo uma situação hipotética, para responder A questão abaixo.
Em um dia do mês de dezembro de 2010, em uma obra de construção de grande porte, onde trabalham 2.000 funcionários em
regime celetista, ocorreram duas mortes de operários. Estas ocorrências são indicadoras de que as condições de segurança e de
trabalho nos serviços de infraestrutura estão comprometidas, dado que o cronograma das obras estava muito apertado.
A primeira vítima, Márcio, 22 anos, trabalhava em plena madrugada e morreu ao cair de uma altura de 35 metros quando
realizava a instalação de refletores. O Ministério Público do Trabalho pediu a interdição imediata da obra ao tomar ciência do ocorrido.
A empresa responsável pelas obras lamentou o ocorrido e afirmou estar prestando assistência aos familiares da vítima, além de ter
aberto uma sindicância para apurar as causas do acidente.
Na manhã do mesmo dia, João, 49 anos, morreu ao sofrer um infarto. Ele passou mal ao subir na carroceria de um caminhão
que levava entulhos da obra. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência foi chamado, mas quando chegou ao local nada pode
fazer.
Um terceiro operário, Renato, 38 anos, já havia morrido no início do mesmo mês quando se desequilibrou e caiu de uma altura
de 5 metros.
O problema com acidentes na construção civil é recorrente. A aceleração do ritmo das obras para o atendimento às demandas
dos clientes amplia os riscos de acidentes. Por isso, o Ministério Público do Trabalho tem se preocupado com as irregularidades,
como a falta de sinalização do canteiro de obras e iluminação noturna inadequada, chegando a embargar obras.
Um mês antes do embargo do Ministério Público, nessa mesma obra, ocorreu um ataque de abelhas que fez com que seis
operários fossem encaminhados ao hospital, contudo tal episódio inesperado foi sem gravidade.
Deve-se ter equipes de operários organizadas e treinadas nos canteiros de obras, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança. No que diz respeito ao treinamento, a NR-18 dispõe que os empregados devem receber
A) o diálogo de segurança todos os dias, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, o que dispensa o treinamento na admissão, pois esse tipo de treinamento só é obrigatório uma vez por ano.
B) treinamento na admissão, com carga horária mínima de oito horas, podendo ser ministrado fora do horário de trabalho, a critério do SESMT ou do empregador.
C) treinamento na admissão, com carga horária mínima de meio período e com diálogo de segurança, todos os dias, podendo ser ministrados dentro do horário de trabalho ou depois do expediente.
D) o diálogo de segurança todos os dias, em um período médio de 20 minutos, dentro do horário de trabalho, antes ou depois de o trabalhador ter iniciado sua jornada de trabalho, o que desobriga o treinamento na admissão.
E) treinamentos na admissão e periodicamente, com carga horária mínima de seis horas, podendo ser ministrados dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades.
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