Legislação federalLei 11.445 de 2007
- (FGV 2014)
Segundo a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um . Assinale-o.
A) Universalização do acesso.
B) Controle econômico.
C) Eficiência e sustentabilidade econômica.
D) Segurança, qualidade e regularidade.
E) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.
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