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Direitos humanosEducação e cultura em direitos humanos


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (FUNCAB 2014)

Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:


A) a contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros por universidades públicas

B) a exigência de pagamento pelo ensino público obrigatório em estabelecimentos oficiais.

C) o ensino religioso, seja dematrícula facultativa ou obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental

D) a destinação de recursos públicos relativos à educação para escolas confessionais


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