Direitos humanosEducação e cultura em direitos humanos
- (FUNCAB 2014)
Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:
A) a contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros por universidades públicas
B) a exigência de pagamento pelo ensino público obrigatório em estabelecimentos oficiais.
C) o ensino religioso, seja dematrícula facultativa ou obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental
D) a destinação de recursos públicos relativos à educação para escolas confessionais
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