Legislação federalLei 9.394 de 1996
- (FCC 2018)
Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio .
Estas diretrizes objetivam
A) assegurar um atendimento de igual qualidade a todos alunos, possibilitando atingir melhores níveis de aprovação e permanência na escola.
B) nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
C) fornecer um ensino de igual qualidade a todos alunos por meio do desenvolvimento de um currículo único em todas escolas.
D) prescrever uma grade curricular para todas escolas de uma mesma região para a garantia da diversidade cultural do país.
E) garantir o ensino de conhecimentos científicos para superação dos conhecimentos do senso comum.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 5
Vamos para o Anterior: Exercício 3
Tente Este: Exercício 33
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Legislação federal