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Direito civilPrestação de serviços e empreitada


EXERCÍCIOS - Exercício 20

  • (FCC 2014)

Lucius, através de contrato de empreitada com preço global certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Du- rante a reforma, o preço de mercado dos materiais sofreu redução de 12% do preço global convencionado. Nesse caso, o preço global convencionado, a pedido do dono da obra,


A) poderá ser revisto, para que se lhe assegure a diferença apurada


B) não poderá ser revisto, porque o contrato faz lei entre as partes.


C) só poderá ser revisto, se a redução ocorrida no mercado for superior a 20%.


D) só poderia ser revisto se a redução ocorrida no mercado fosse do preço da mão de obra.


E) só comporta redução se o preço do material e também da mão de obra for superior a 30%.


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