Direito processual civilJuizado especial - cível

• (VUNESP 2014)

Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.


A) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de prazo para a entrega de memoriais.

B) A parte contrária possui o prazo de 5 dias para se manifestar sobre documento novo apresentado na audiência de instrução.

C) A prévia apresentação de contestação dispensa o réu do ônus de comparecer à audiência de instrução.

D) Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito.

E) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de oportunidade para debates orais.


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