Direito processual civilProcesso de execução

• (VUNESP 2014)

Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.



A) Pode ser determinado de ofício pelo juiz da execução.


B) Possui a natureza de medida cautelar e depende de requerimento do credor.


C) É possível em caso de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do crédito exequendo.


D) É possível tão logo vencido o prazo de 15 dias para pagamento, contado da intimação pessoal do represen­tante judicial da executada.


E) Não é possível em caso de mera preterição no direito de precedência na ordem de pagamento dos precatórios.



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