Direito processual civilSentença
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)
A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por natureza, grande magnitude e, por vezes, ser difícil ou impossível a restauração ao estado anterior ( statu quo ante ).
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA :
A) A concessão da tutela específica tem, como um de seus pressupostos, a demonstração da ocorrência de dolo.
B) A concessão da tutela específica prescinde da demonstração da ocorrência de culpa e dolo.
C) A concessão da tutela específica tem como um de seus pressupostos a demonstração da ocorrência de dano.
D) A concessão da tutela específica tem como um de seus pressupostos a demonstração da ocorrência de culpa.
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