Direito notarial e registralEscrituras de separação e divórcio e de inventário e partilha

• (VUNESP 2014)

Em relação às escrituras de separação e divórcio, está errado afirmar que:


A) é desnecessário o registro das escrituras públicas no livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais


B) é inadmissível escritura pública de retificação das cláusulas de obrigações alimentares ajustadas na separação e no divórcio.


C) na partilha em que houver transmissão de propriedade do patrimônio individual de um cônjuge ao outro, ou a partilha desigual do patrimônio comum, deverá ser comprovado o recolhimento do tributo devido sobre a fração transferida.


D) o Tabelião de Notas, ao atender às partes com a finalidade de lavrar escrituras públicas de separação e divórcio consensuais, deve disponibilizar às partes uma sala ou um ambiente reservado e discreto.


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