Direito notarial e registralNascimento

• (FMP Concursos 2014)

Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pessoas naturais, exceto:


A) equívocos ou divergências que comprometam a identificação da mãe.

B) omissão do nome do recém-nascido.

C) divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento, prevalecendo este último.

D) divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil, prevalecendo este último.

E) omissão do nome do pai.


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