Direito processual civilDos atos processuais

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014)

Em relação aos atos processuais, assinale a alternativa CORRETA.


A) A petição inicial configura típico exemplo de ato postulatório, cujo objetivo é facilitar a resolução do conflito de interesses.

B) A renúncia, a transação e a desistência constituem atos de disposição das partes, e, dessa forma, produzem efeitos imediatos.

C) As sentenças, decisões interlocutórias, despachos e atos ordinatórios são atos do juiz.

D) A sentença pode ser definida como ato do juiz que põe fim ao processo.


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