Direito tributárioAnistia
- (CETRO 2014)
Com relação à anistia, analise as assertivas abaixo.
I. A anistia afasta o cumprimento das obrigações acessórias.
II. A anistia concedida em caráter geral será efetivada de forma automática, não necessitando de requerimento do interessado.
III. A anistia concedida em caráter geral beneficia os que preenchem os requisitos legais.
IV. A anistia em caráter individual gera direito adquirido.
É correto o que se afirma em
A) I e II, apenas.
B) II e IV, apenas.
C) I, III e IV, apenas.
D) II, apenas.
E) III, apenas.
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