Direito civilServidões
- (VUNESP 2014)
Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que
A) sua constituição independe de registro no cartório de registro de imóveis.
B) não se admite que o dono do prédio serviente modifique o local da servidão, ainda que não traga prejuízo ao prédio dominante.
C) seu cancelamento independe de anuência do credor hipotecário, quando este ônus gravar o prédio dominante, ainda que a servidão esteja mencionada no título hipotecário.
D) o desuso não é causa de extinção do direito real.
E) pode ser adquirido por meio da usucapião, quando se tratar de servidão aparente.
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