Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (INSTITUTO AOCP 2014)
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) possui uma série de atribuições conforme descrito na NR- 01. Com base no item 1.4.1, qual dos itens NÃO compete à DRT nos limites de sua jurisdição? Assinale a alternativa INCORRETA.
A) Coordenar, orientar, controlar e supervisionar em âmbito nacional as atividades relacionadas à Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho – CANPAT e ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
B) Embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos.
C) Notifcar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade;
D) Adotar medidas necessárias à fel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
E) Impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
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