Direito civilAtos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa

• (FCC 2015)

Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá- lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar. Passados seis meses, o dono, descobrindo seu paradeiro, foi buscá-lo, sendo-lhe imediatamente entregue, porém cobrado das despesas comprovadamente realizadas, por quem o encontrara. Nesse caso, o dono do carneiro


A) apenas terá de pagar uma recompensa a seu critério, mas não as despesas.

B) nada terá de pagar ao agricultor, porque a hipótese configura obrigação natural, cujo ressarcimento não pode ser coercitivamente exigido.

C) deverá ressarcir o agricultor das despesas que teve, porque houve gestão de negócio, que não se presume gratuita.

D) deverá pagar ao agricultor as despesas que teve, e este poderá cobrá-las com fundamento na vedação de enriquecimento sem causa.

E) só terá de ressarcir o agricultor, se houver feito publicamente promessa de recompensa.


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