Direito constitucionalDireito à liberdade

• (CESPE 2015)

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.
De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a seus direitos.



C) Certo

E) Errado


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