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Direito penalFalsidade ideológica


EXERCÍCIOS - Exercício 12

  • (VUNESP 2015)

O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se


A) cometido por motivo egoístico.

B) a vítima sofre vultoso prejuízo.

C) o agente aufere lucro.

D) o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-­se do cargo.

E) cometido com o fim de produzir prova em pro­cesso penal.


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