Legislação federalLei 10.683 de 2003
- (CESPE 2015)
Julgue o item a seguir, relativo aos riscos e ao gerenciamento ambiental na mineração. O Ministério da Defesa é o órgão do governo responsável pela fiscalização da comercialização, do transporte e da guarda de explosivos e de acessórios utilizados nas atividades de mineração.
C) Certo
E) Errado
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