Direito ambientalAção civil pública

• (FCC 2015)

Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano ambiental causado por uma indústria localizada no Município de Teresina, ajuizou ação civil pública em face da indústria e do Município, este em razão de sua omissão, visando à recuperação do dano ambiental. A ação civil pública deverá ser julgada,


A) procedente.

B) parcialmente procedente apenas para obrigar a indústria a recompor o dano ambiental.

C) improcedente.

D) extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo passivo.

E) extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo ativo.


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