Direito constitucionalObjetivos fundamentais da república

• (LEGALLE Concursos 2015)

A Constituição Federal do Brasil em seu Art. 3 dispõe os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. São eles, exceto:


A) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B) Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

C) Garantir o desenvolvimento nacional.

D) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

E) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


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