Direito tributárioImunidade dos templos de qualquer culto

• (FCC 2015)

Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que


A) a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.

B) as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.

C) são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.

D) a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições.

E) a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.


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