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Direito civilParentesco


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (CONSULPLAN 2018)

Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir.
I.A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica ausência do pagamento de pensão alimentícia. II.Qualquer descendente possui legitimidade, por direito próprio, para propor o reconhecimento do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda que o pai não tenha iniciado a ação de prova da filiação em vida. III.A obrigação alimentar dos avós tem natureza subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total de seu cumprimento pelos pais. IV.O cancelamento do pagamento de pensão alimentícia a filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
Estão corretas as afirmativas


A) I, II, III e IV.

B) I, II e III, apenas.

C) I, II e IV, apenas.

D) II, III e IV, apenas.


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