DiversosDiversos (4)

• (VUNESP 2018)

Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que


A) é auxiliar da Justiça, recrutado, preferentemente, entre os bacharéis em Direito.

B) enquanto no desempenho de suas funções, ficará impedido de exercer a advocacia em todo o sistema de Juizados Especiais instalados no Estado.

C) quando tiver dirigido a instrução, proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

D) sua designação é de competência do Corregedor Geral de Justiça.

E) não poderá ser dispensado, a qualquer momento, por conveniência do serviço.


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