Direito financeiroFederalismo fiscal e pacto federativo

• (ESAF 2015)

Assinale a opção cujo teor nãoconstitui uma das razões pelas quais a reforma tributária poderá contribuir, de forma relevante, para acelerar o crescimento do País


A) Aperfeiçoamento da política de desenvolvimento regional, introduzindo mecanismos mais eficientes de desenvolvimento das regiões mais pobres.

B) Eliminação das distorções da estrutura tributária, diminuindo o custo dos investimentos e das exportações.

C) Simplificação e desburocratização do sistema tributário, reduzindo significativamente o número de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas.

D) Redução da carga tributária e a consequente diminuição dos gastos públicos na União e redução das transferências constitucionais aos Estados e aos Municípios.

E) Aumento da formalidade e a consequente distribuição mais equitativamente da carga tributária, levando os que hoje pagam impostos a pagar menos, e aqueles que não cumprem suas obrigações tributárias a contribuir.


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