Direito processual civilCondições da ação

• (FCC 2015)

Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve:


A) conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo sem resolução de mérito.

B) dar ao processo curso normal, em razão da preclusão.

C) conhecer da matéria de ofício, desde que ainda não tenha ocorrido audiência de instrução, e extinguir o processo com resolução de mérito.

D) conhecer da matéria, em qualquer grau de jurisdição, mas apenas se a matéria foi alegada pelo réu no curso do processo, extinguindo-o sem resolução de mérito.

E) conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo com resolução de mérito.


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