Procura

Direito processual civilProvidências preliminares: ação declaratória incidental


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (CESGRANRIO 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitado o incidente de declaração de inconstitucionalidade vinculado a qualquer processo.
Esse incidente


A) é decidido pelo órgão fracionário como uma Turma.

B) é de competência do Pleno ou do Órgão Especial.

C) deve ser decidido por maioria simples para declarar a inconstitucionalidade.

D) não tem participação do Ministério Público.

E) não admite intervenção dos legitimados universais para propor a ação direta de inconstitucionalidade.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 2

VOLTAR ao índice: Direito processual civil






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=6.29ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.86ms))((ts_substr_c=1.09ms))((ts_substr_im=0.74ms))
((total= 9ms))