Direito penalResistência
- (CESPE 2018)
Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
Constitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de
justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante
o período noturno do sábado.
C) Certo
E) Errado
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