Direito penalResistência
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Durante ação com um superior hierárquico, Manoel, policial militar, apartou uma briga e levou um golpe de um dos envolvidos. Contida a situação, algemou todos os envolvidos, porque estavam muito violentos, e, sob a ordem de seu superior, expôs a pessoa que o tinha atingido a vexame público, para servir de exemplo.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) A pena de Manoel deverá ser atenuada, porque ele agiu em obediência hierárquica.
B) A ação de Manoel configura estado de necessidade.
C) Manoel não cometeu crime, pois agiu sob coação do superior.
D) A ação de Manoel não enseja qualquer excludente de crime.
E) A ação de Manoel configura legítima defesa.
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