AtualidadesPolítica no brasil
- (VUNESP 2018)
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8 de novembro), por 18 votos a 1, o texto-base da proposta que inclui na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”.
( G1 , 8 nov. 17. Disponível em: <https://goo.gl/qV6edQ>. Adaptado)
Na prática, a proposta aprovada na comissão
A) proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.
B) descriminaliza a prática do aborto, garantindo o acesso ao procedimento no SUS.
C) permite o aborto apenas nos casos de gestação de adolescentes de até 16 anos.
D) impossibilita o aborto nas gestações que têm paternidade reconhecida.
E) autoriza o aborto exclusivamente nas gestações com risco de parto prematuro.
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