Direitos humanosUniversalizar direitos em um contexto de desigualdades

• (ESAF 2016)

Considerando o disposto em normas internacionais, é incorretoafirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de:


A) todo ato que tenha por objeto ou consequência alhear-lhes suas terras, territórios ou recursos.

B) todo ato que tenha por objeto ou consequência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais ou sua identidade étnica.

C) toda forma de propaganda que tenha como fim promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles.

D) toda forma de mudança forçada de local de povoado que tenha por objeto ou consequência a violação ou o menosprezo de qualquer de seus direitos.

E) toda forma de mudança de local de povoado em caso de ameaça de epidemias.


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