Direito notarial e registralTeoria geral dos registros públicos e princípios registrais

• (VUNESP 2016)

No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que


A) a ausência no título da profissão e residência do adquirente e do nome e qualificação de seu cônjuge não obstará o registro, desde que esses dados sejam comprovados por documentos oficiais e declaração de profissão e residência.

B) a ausência no título do nome e qualificação do cônjuge do adquirente obstará o registro.

C) é permitido, e recomendável, na identificação das partes, utilizar, junto com o nome civil correto, eferências fáticas outras, ainda que não averbadas no Registro Civil de Pessoas Naturais e sem comprovação oficial, tais como, por exemplo, a expressão “que também assina e é conhecido”.

D) é dispensável o número do CNPJ da pessoa jurídica, desde que o seu nome esteja correto.


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