Direito do trabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego

• (UFMA 2016)

Sobre a legislação trabalhista e previdenciária, marque a resposta correta.


A) O dirigente sindical, no exercício do seu mandato, tem permitida a dispensa a qualquer tempo, caso praticar apropriação indébita de numerário da empresa.

B) Tendo pré-avisado um empregado, o empregador reconsiderou o ato antes de seu termo. Nesta hipótese, havendo reconsideração por parte do empregador, é desnecessária a concordância do empregado.

C) Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas na época em que for mais conveniente para o empregador, a qualquer tempo.

D) 22 horas de um dia e 06 horas do dia seguinte, e a hora do trabalho noturno será de 58 minutos e trinta segundos.

E) Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 dias corridos, independentemente do número de faltas.


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