Direito da criança e do adolescenteMedidas de proteção

• (FGV 2016)

Pablo, adolescente de 15 (quinze) anos, subtraiu para si uma bolsa contendo documentos pessoais, aparelho de telefone celular e dinheiro em espécie da idosa Joana, em via pública, no Centro do Rio de Janeiro, mediante grave ameaça pelo emprego de arma de fogo e violência consistente em uma coronhada na cabeça da vítima. Policiais Militares foram alertados e, após diligência que durou uma hora, encontraram o menor com os objetos da vítima e com a arma de fogo. O menor foi levado à delegacia, onde foram adotadas as medidas de praxe, inclusive sendo juntado documento informando que o adolescente já cometera outros três atos ilícitos nas mesmas circunstâncias. Ao receber o procedimento e cumpridas as formalidades legais, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude deverá:


A) oferecer denúncia em face de Pablo e requerer sua prisão preventiva;

B) oferecer denúncia em face de Pablo e requerer o relaxamento de sua prisão em flagrante;

C) oferecer representação pela prática de ato infracional em face de Pablo e requerer sua prisão preventiva;

D) oferecer representação pela prática de ato infracional em face de Pablo e requerer sua internação provisória;

E) conceder remissão a Pablo e determinar seu encaminhamento para cumprimento de medida protetiva.


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