Direitos humanosUniversalizar direitos em um contexto de desigualdades

• (ESAF 2016)

É incorretoafirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:


A) formular a política geral do Fundo Indígena e adotar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos.

B) aprovar a condição de Membro, conforme as disposições deste Acordo e as regras estabelecidas pela Assembleia-Geral.

C) aprovar a estrutura técnica e administrativa do Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.

D) financiar a demarcação das terras indígenas.

E) aprovar eventuais modificações do Acordo Constitutivo e submetê-las à ratificação dos Estados-Membros, quando for necessária.


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