Segurança e saúde no trabalhoFundamentos da saúde ocupacional
- (INAZ do Pará 2016)
Considere o texto a seguir:
“Ao sofrer um acidente ou uma doença do trabalho, que gere incapacidade para a realização das atividades laborativas, o trabalhador celetista, consequentemente segurado do INSS, deverá ser afastado de suas funções, ficando “coberto” pela instituição durante todo o período necessário ao seu tratamento. Porém, só deverá ser encaminhado à Perícia Médica do INSS quando o problema de saúde apresentado necessitar de um afastamento do trabalho por período superior a 15 (quinze dias). O pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento é de responsabilidade do empregador. Para o INSS, o instrumento de notificação de acidente ou doença relacionada ao trabalho é a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) (...). ”
(Brasil. Ministério da Saúde, Saúde do trabalhador, Brasília: Ministério da Saúde, 2001. p. 12)
Marque a alternativa incorreta :
A) A CAT deverá ser emitida pela empresa até ao primeiro dia útil ao acidente.
B) Em caso de doença, a CAT deverá ser emitida até um dia após o diagnóstico.
C) Em caso de morte, a CAT pode ser emitida até 7 dias após o acontecimento, período necessário para investigação e emissão de certidão de óbito.
D) Havendo negação da empresa de emitir a CAT, o próprio acidentado pode emitir a CAT.
E) Mesmo quando não há necessidade de afastamento superior a 15 dias, A CAT deve ser emitida.
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