Resolva MaisDireito internacional privado
Arbitragem internacional. homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras 3 Exercícios
Conflitos de leis no tempo e no espaço. conflitos bidimensionais. conflitos positivos. conflitos negativos. teoria do retorno ou reenvio 9 Exercícios
- Aplicação das normas de direito internacional privado: classificação estatuto pessoal e elementos de conexão qualificação questão prévia ou incidental e reenvio
- Conflitos de leis no tempo e no espaço. conflitos bidimensionais. conflitos positivos. conflitos negativos. teoria do retorno ou reenvio
- Direito do trabalho internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista capacidade para contratar forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho
- Limites à aplicação do direito estrangeiro: ordem pública normas imperativas e fraude à lei
Direito civil internacional 49 Exercícios
- Contratos: formação execução e interpretação
- Dos bens em geral: direitos reais e propriedade intelectual
- Obrigações: voluntárias legais ou oriundas de atos ilícitos. modalidades de execução e extinção das obrigações. moeda de pagamento
- Personalidade. comoriência. ausência. estado. certificação legal do estado civil. lei reguladora da capacidade. emancipação
- Relações jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder adoção alimentos tutela e curatela
- Sucessões: norma reguladora universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. herança jacente
- União estável e casamento: celebração impedimentos relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges anulação invalidade e efeitos no brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio
Direito do comércio internacional e lex mercatoria 32 Exercícios
Direito do trabalho internacional 20 Exercícios
Direito marítimo internacional direito aeronáutico internacional e domínio público internacional 6 Exercícios
Direito processual internacional 29 Exercícios
Diversos 15 Exercícios
- Classificação estatuto pessoal e elementos de conexão qualificação questão prévia ou incidental e reenvio
- Direito civil internacional
- Diversos
- Limites à aplicação do direito estrangeiro: ordem pública normas imperativas e fraude à lei
- Natureza jurídica prova e interpretação do direito estrangeiro
- Ordem pública normas imperativas e fraude à lei
Elementos de conexão 22 Exercícios
Natureza objeto e denominação do direito internacional privado. autonomia. fontes do direito internacional privado 9 Exercícios
- Aplicação da lei estrangeira: natureza jurídica prova e interpretação do direito estrangeiro
- Conflitos de leis no tempo e no espaço. conflitos bidimensionais. conflitos positivos. conflitos negativos. teoria do retorno ou reenvio
- Lei tratados internacionais doutrina e jurisprudência
- Limites à aplicação do direito estrangeiro: ordem pública normas imperativas e fraude à lei
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