Direito civilModalidades da responsabilidade civil

• (IBEG 2016)

Acerca da responsabilidade civil do incapaz, indique a alternativa correta:


A) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

B) O incapaz somente responderá nas hipóteses de responsabilidade civil objetiva.

C) Sempre responderá o tutor ou curador, ainda que o pupilo ou curatelado não esteja em sua companhia, porque se trata de responsabilidade civil objetiva.

D) Ficará sempre isento de reparar o dano, porque a lei presume sua falta de discernimento e de capacidade de agir.

E) O tutor, curador ou ascendente que ressarcir o dano pode reaver do incapaz o que houver pago.


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