Direito penalCrimes contra a honra

• (UFMT 2016)

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.


A) Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação.

B) Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

C) A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.


D) Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.

E) A calúnia contra os mortos não é punível.


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