Direito ambientalPolítica nacional de recursos hídricos – lei nº 9.433 de 1997
- (FCC 2018)
De acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
A) independe e depende de outorga do Poder Público, respectivamente.
B) independem de outorga do Poder Público.
C) dependem de outorga do Poder Público.
D) depende e independe de outorga de Poder Público, respectivamente.
E) somente dependem de outorga do Poder Público quando o prazo da conduta for superior a três anos.
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