Direito processual civilDos auxiliares da justiça

• (FCC 2016)

Considere a seguinte situação hipotética: No processo “X”, o perito judicial prestou informações inverídicas que acabaram comprometendo a instrução processual e o deslinde da controvérsia. Considerando que o perito agiu com culpa, não possuindo a intenção deliberada de prestar as informações inverídicas, de acordo com o Código de Processo Civil, o perito responderá pelos prejuízos que causar à parte


A) mas não ficará inabilitado para atuar em outras perícias uma vez que não agiu com dolo.

B) e ficará inabilitado para atuar em outras perícias pelo prazo de até três anos, independentemente das demais sanções previstas em lei.

C) e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de dois a cinco anos, independentemente das demais sanções previstas em lei.

D) e somente não ficará inabilitado para atuar em outras perícias se comprovar que a conduta culposa praticada decorreu de ato omissivo.

E) e somente não ficará inabilitado para atuar em outras perícias se comprovar que a conduta culposa praticada decorreu de ato comissivo.


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