Engenharia ambiental e sanitáriaConceitos básicos
- (FGV 2016)
A Lei nº 10.431/06 e suas alterações estabelece o Sistema Estadual do Meio Ambiente da Bahia (SISEMA).
Segundo esse instrumento legal, assinale a opção que indica o órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal do SISEMA.
A) Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
B) Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM
C) Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
D) Órgãos locais do Poder Público Municipal
E) Órgãos Setoriais da Administração Pública Estadual
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