Direito constitucionalFamília criança adolescente e idoso
- (FUNIVERSA 2016)
De acordo com a CF, é correto afirmar que
A) são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.
B) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.
C) é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.
D) os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
E) os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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