Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (FGV 2016)

A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) tem por objetivo regular as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
Segundo esse instrumento legal, o ator que tem por objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho, solicitar medidas para reduzir, eliminar ou neutralizar os riscos existentes e orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes é


A) o Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO.

B) a Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP.

C) o Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP.

D) a Diretoria de Portos e Costas – DPC.

E) a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.


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