AtualidadesAtualidades do ano de 2016
- (FAU 2016)
O Ministério da Justiça instituiu no início deste mês a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. São eixos norteadores desta política, EXCETO:
A) Ampliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais.
B) Enfrentamento à cultura de encarceramento.
C) Fomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais.
D) Promoção de desencarceramento e da intervenção policial máxima.
E) Qualificação da gestão da informação.
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