Direito processual civilSuspensão do processo
- (IBFC 2016)
Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre a formação, a suspensão e a extinção do processo.
A) A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador deve causar a extinção do processo.
B) Suspende-se o processo apenas quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
C) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
D) Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
E) Extingue-se o processo, com resolução de mérito quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
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