Direito civilCompra e venda

• (ESAF 2016)

No que concerne aos contratos, é correto afirmar:


A) no contrato de transporte de pessoas, o transportador responde por danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, sendo abusiva cláusula que fixe o limite da indenização.

B) o comodato é um empréstimo de coisas fungíveis, o qual se perfaz com a tradição do objeto, transferindo-se o domínio da coisa emprestada ao comodatário.

C) independentemente do regime de casamento, são vedadas a compra e a venda de bens entre os cônjuges, a fim de evitar lesão a direito de terceiros.

D) faz-se necessária a prova da ocorrência de prejuízo com a inexecução do contrato ou inadimplemento da obrigação, a fim de que a pena convencional tenha efeito pleno iure .

E) o direito de retrato é cessível e transmissível a herdeiros e legatários.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 26

Vamos para o Anterior: Exercício 24

Tente Este: Exercício 188

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil