Direito sanitárioVigilância sanitária

• (FGV 2016)

A aprovação do Regulamento Sanitário Internacional – RSI pela quinquagésima oitava Assembleia da Organização Mundial de Saúde em 2005 para vigorar a partir de junho de 2007 representou um marco para a Saúde Pública Internacional. Com relação ao previsto nesse instrumento legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os Certificados de Dispensa de Controle Sanitário da Embarcação e os Certificados de Controle Sanitário da Embarcação terão validade máxima de seis meses. ( ) É função das autoridades competentes tomar todas as medidas exequíveis a fim de monitorar e controlar a descarga, pelas embarcações, de esgoto, lixo, água de lastro e outras substâncias que possam causar doenças e contaminar as águas de portos. ( ) Os capitães de embarcações notificarão às autoridades de controle do porto quaisquer casos de doença de natureza infecciosa, no período máximo de 24 horas após a chegada ao porto de destino. As afirmativas são, respectivamente,


A) F, V e F.

B) F, V e V.

C) V, F e F.

D) V, V e F.

E) V, F e V.


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