Serviço socialBenefícios eventuais e de prestação continuada/loas

• (MetroCapital Soluções 2022)

Dos critérios de elegibilidade para recebimento do benefício da prestação continuada, no que se refere o cálculo da renda familiar per capita. (Cap IV § 9º)


A) Idoso sem vínculo familiar, com idade superior a 65 anos;

B) Famílias com crianças e gestantes adolescentes;

C) Idoso com aposentaria de um salário mínimo;

D) Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere este benefício.

E) Família compostas com pessoas com deficiência;


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