PsiquiatriaDiversos (2)
- (FCC 2022)
Levando-se em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:
A) os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
B) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
C) os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
D) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
E) os pródigos.
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